O IMPI | IMPI

O ativo mais importante de um país é seu povo. E para transformar um país, a partir de seu povo, a forma mais efetiva é atuar na primeira infância - período que vai desde o nascimento até os 6 anos de idade.
Inúmeros estudos publicados concluem que essa é a fase mais significativa do desenvolvimento humano, responsável por promover as condições necessárias de saúde, equilíbrio e bem estar ao longo da vida.
O Brasil tem várias iniciativas e políticas públicas que buscam melhorar a primeira infância. Em geral, elas atuam sobre os gestores públicos municipais “de cima para baixo”, a partir dos poderes executivo, legislativo e judiciário, federal ou estadual.
Faltava um instrumento simples e acessível que motivasse e facilitasse a atuação dos cidadãos, da mídia e das organizações sociais dos próprios municípios “de baixo para cima”.

Este é objetivo do IMPI: fornecer à sociedade os dados sobre primeira infância que possam gerar conhecimento e mobilização para transformar a realidade, em direção aos avanços esperados. E, assim, ajudar a melhorar o Brasil, município por município.

O IMPI foi construído combinando 10 indicadores municipais sobre Primeira Infância escolhidos pelo Conselho Consultivo do IMPI:

Gravidez na adolescência (<15 anos)
Mães com 7 ou mais consultas pré-natal
Nascimento com baixo peso
Mortalidade infantil (0-1 anos)
Reconhecimento da paternidade
Disponibilidade de creche (0-3 anos)
Cobertura vacinal (0-1 anos)
Cumprimento condicionalidades saúde do Bolsa Família
Centro educação infantil c/ área externa, parque ou brinquedos
Formação docente & formação continuada p/ faixa etária

Para a definição e a fonte de cada indicador, clique na seção Os Indicadores no Menu acima.

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Art. 227 da Constituição Federal de 1988

O IMPI é baseado na combinação de apenas 10 indicadores municipais sobre a Primeira Infância, escolhidos após um processo de análise de mais de 100 indicadores existentes, considerando:

• a disponibilidade de dados para os 5.570 municípios do Brasil;
• a frequência e a confiabilidade desses dados;
• o grau de importância de cada um em possibilitar que crianças cresçam com saúde, educação e cuidados da família, em ambientes que estimulem seu pleno desenvolvimento físico, cognitivo, psíquico, emocional e social.

O IMPI é calculado para cada município, comparando seu desempenho em cada um dos 10 indicadores com municípios próximos definidos pela sua Região Geográfica Imediata (RGI), segundo a definição do IBGE. Para cada indicador, os municípios são listados em ordem do melhor para o pior desempenho. Em seguida, os municípios recebem pontos que indicam sua posição.

Por exemplo: considerando um município que está em uma RGI com um total de 17 municípios:
Se o município ficar em 1º lugar em determinado indicador, receberá 17 pontos. Este número de pontos vai decrescendo de acordo com a posição naquele indicador. Então, o município que for o 2º melhor receberá 16 pontos e assim por diante. Assim, o município que ficar por último, na 17ª posição, receberá 1 ponto. Essa pontuação é feita para cada um dos 10 indicadores. Em seguida, somam-se os pontos de cada município e divide-se pelo número de municípios daquela RGI. O resultado é o IMPI do município.

Continuando o exemplo acima em que a RGI tem 17 municípios, se um município for 1º lugar em 5 dos 10 indicadores, e 2º lugar nos outros 5 indicadores, este município obterá 165 pontos (5x17 + 5x16). Ao dividir este resultado pelo número de municípios (165/17), seu IMPI será 9,7. Em breve teremos um IMPI Capitais. Neste caso, além do IMPI calculado considerando sua Região Geográfica Imediata, é gerado também o IMPI Capitais, calculado com o mesmo método, mas considerando o grupo de capitais estaduais mais o Distrito Federal.

O IMPI foi inspirado em três plataformas digitais com grande número de indicadores sobre a Primeira Infância no Brasil:
• Observa, da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI);
• Primeira Infância Primeiro (PIP), da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal;
• Índice Município Amigo da Primeira Infância (IMAPI), de uma equipe de pesquisadores.