1. Gravidez na adolescência (< 15 anos)
Este indicador apresenta o percentual de mães com menos de 15 anos dividido pelo total de nascidos vivos no território. Os dados importados com a indicação de território sendo o nascimento por local de residência da mãe.
Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS / Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC
3. Nascimento com baixo peso
O baixo peso ao nascer, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), é caracterizado como peso até 2.500 gramas. Este indicador traz o percentual de nascidos vivos que nasceram com baixo peso dividido pelo total de nascidos vivos no ano de referência.
Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS
2. Mães com 7 ou mais consultas pré-natal
Este indicador apresenta o percentual de mães que realizaram 7 consultas ou mais de pré-natal pelo dividido pelo total de nascidos vivos no território. Os dados importados com a indicação de território sendo o nascimento por local de residência da mãe.
Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS / Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC
4. Mortalidade infantil (0-1 anos)
A taxa de crianças nascidas vivas que morreram com menos de um ano de idade para cada mil crianças nascidas vivas. A taxa de mortalidade infantil é calculada com base em dados de nascidos vivos e de mortalidade de menores de 1 ano do Ministério da Saúde. Referência para cada 1.000 nascidos vivos e mortes de crianças com até 364 dias.
Fonte: Fonte: Ministério da Saúde – DataSUS – Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc)
5. Reconhecimento da paternidade
O indicador traz o % total de registros de nascimentos em que consta somente o nome da mãe versus o total de registros de nascimentos no município.
O registro da certidão de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da mãe que, no ato de registro, pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.
Fonte: Portal de Transparência do Registro Civil
Nota Técnica: Dados de “Pais Ausentes” obtidos no Portal da Transparência do Registro Civil em 30/08/202
6. Disponibilidade de creche (0 a 3 anos)
Taxa elaborada a partir do número de matrículas em creche com idade de 0 até 3 anos divido pela população de 0 até 3 anos de acordo com o Censo Demográfico 2022. Considera no cálculo somente matrículas de crianças até 3 anos em creche.
Está demonstrado que a creche é um poderoso meio de socialização e pode promover estímulos que colaboram para o desenvolvimento pleno dos indivíduos. Isso pode trazer impactos positivos para crianças em situação de vulnerabilidade social. Por isso, a meta nacional do Plano Nacional de Educação (PNE) é atingir pelo menos 50% de matrículas em creches, para crianças de 0 a 3 anos, até o ano de 2024.
Fonte: INEP e IBGE
7. Cobertura vacinal (0-1 ano)
Índice ponderado da cobertura vacinal de 5 vacinas infantis do calendário de 0 a 1 ano. Dados acima de 100% de cobertura foram tratados para o máximo de 100% para equiparar o peso máximo de cada cobertura vacinal.
A BCG é indicada ao nascer. A vacinação de Hepatite B e/ou a Penta (DTP/HepB/Hib) para crianças menores de 1 ano e a tríplice viral para crianças de 1 ano de idade. Saiba mais sobre vacinação na página do governo federal.
Os dados de vacinação foram obtidos através do Painel de Cobertura Vacinal do Ministério da Saúde por local de residência do cidadão. A cobertura vacinal corresponde ao percentual do total de pessoas vacinadas sobre o número de nascidos vivos do ano corrente.
Fonte: Ministério da Saúde – Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA)
8. Cumprimento condicionalidades saúde do Bolsa Família
Percentual de crianças acompanhadas pela saúde que cumpriram as condicionalidades da saúde do Bolsa Família. Indicador de referência em dez/2023.
Fonte: Ministério da Saúde via Relatório do Sistema Bolsa Família na Saúde. https://bfa.saude.gov.br/relatori
9. Centro educação infantil c/ área externa, parque ou brinquedos
Percentual de matrículas de crianças em centros de educação infantil que possuem área externa, parque infantil ou brinquedos para educação infantil em relação ao total de matrículas na mesma etapa de ensino, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
Fonte: RNPI - Observa; Inep: Censo Escolar da Educação Básica. Dados de 2022.
10. Formação docente & formação continuada para faixa etária
Este indicador é composto pela média simples entre dois indicadores:
-
a taxa de formação docente adequada (TFDA) e
-
a taxa de formação continuada dos docentes (TFCD) na Educação Infantil
TFDA: Classificação dos/das docentes em cinco categorias, segundo a adequação de sua formação inicial para atuação em creches, a partir dos marcos normativos nacionais, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
TFCD: Taxa de docentes da educação infantil com formação continuada específica para atuação nessa etapa representada pelo número de docentes da educação infantil com formação continuada, por mil docentes, no total de docentes da mesma etapa de ensino, em determinado espaço geográfico, no ano considerado.. Fórmula de cálculo (X/Y)*1.000. Sendo X: Número de docentes da educação infantil com formação continuada específica para creche ou pré-escola. Sendo Y: Número de docentes na mesma etapa de ensino.
Fórmula de cálculo do indicador ponderado: (TFDA+TFC)/2.
Fonte: RNPI - Observa; TFDA - Inep: Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed); TFCD - Inep: Censo Escolar da Educação Básica